Contas Públicas


17/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.

PORTARIA

16/10/2025 PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.

PORTARIA

16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

16/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO .

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO

15/10/2025 DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

DECRETO

15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/10/2025 DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.

DECRETO

15/10/2025 PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.

PORTARIA

15/10/2025 OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).

OFÍCIO

14/10/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/10/2025 DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

14/10/2025 LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS. LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA. LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.

LEI

13/10/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO