Contas Públicas


09/03/2026 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/03/2026 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

09/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 466/2026 - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI

09/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SEME.

EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2026 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

06/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/03/2026 Ata Registro de Preço.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

06/03/2026 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

06/03/2026 RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 04/2026.

RESOLUÇÃO

06/03/2026 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

06/03/2026 ERRATA - EXTRATO TERMO DE PARCERIA 02.2026 SEMAS.

OUTROS

06/03/2026 CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO 01-2026 (IDEA).

OUTROS

05/03/2026 DECRETO Nº 016/2026 - COMUNICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.

DECRETO

05/03/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026.

RESOLUÇÃO

05/03/2026 ERRATA PORTARIA 073/2026.

ERRATA

05/03/2026 ERRATA.

ERRATA

05/03/2026 PARECER CTCMDCA PTN 01/2026.

PARECER