Contas Públicas


12/02/2026 DECRETO Nº 014/2026 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CETI.

DECRETO

12/02/2026 DECRETO Nº 013/2026 - RESCISÃO E CANCELAMENTO.

DECRETO

12/02/2026 PORTARIA 057/2026 - FÉRIAS.

PORTARIA

12/02/2026 PORTARIA 056/2026 - REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA.

PORTARIA

12/02/2026 ERRATA - DECRETO 006/2026.

ERRATA

12/02/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

12/02/2026 ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2026SEME.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/02/2026 RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.

OUTROS

11/02/2026 PORTARIA 055/2026 - EXORERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.

PORTARIA

11/02/2026 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/02/2026 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/02/2026 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

10/02/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

OUTROS

10/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

10/02/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

10/02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.

ERRATA