| 03/07/2025 | 1872 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 01/07/2025 | 1871 | 10 | PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2023.
| |
| 30/06/2025 | 1870 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE007/2025SMA.
PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.
PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 25/06/2025 | 1869 | 10 | PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO QDD.
| |
| 18/06/2025 | 1868 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE008/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/06/2025 | 1867 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMAS.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETOS 137 E 138/2025.
PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.
RATIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 16/06/2025 | 1866 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 042/2025SMA.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 002/2025SEMPLAM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 13/06/2025 | 1865 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 12/06/2025 | 1864 | 10 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.
AVISO DE SUSPENSÃO.
AVISO DE DISPENSA .
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
| |
| 11/06/2025 | 1863 | 10 | DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.
RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2025SMA.
PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.
ERRATA.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
| |
| 10/06/2025 | 1862 | 10 | PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.
REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.
PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 09/06/2025 | 1861 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRARRAZÃO.
RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO.
EXTRATO DA ADESÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
SEM EFEITO.
| |
| 06/06/2025 | 1860 | 10 | PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 05/06/2025 | 1859 | 10 | PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.
PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.
ERRATA.
ERRATA.
| |
| 04/06/2025 | 1858 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMUS.
DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.
RATIFICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 03/06/2025 | 1857 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 02/06/2025 | 1856 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.
DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 30/05/2025 | 1855 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.
| |
| 29/05/2025 | 1854 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
EXTRATO DE CONTRATO.
RGF 1º Quadrimestre/2025.
RREO 2º Bimestre/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 28/05/2025 | 1853 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
| |
| 27/05/2025 | 1852 | 10 | ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline Barreto
DECISÃO RECURSO.
RESPOSTA AO RECURSO.
RECURSO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 129/2025 - FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 26/05/2025 | 1851 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DE ALTERAÇÃO QDD.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESULTADO.
| |
| 23/05/2025 | 1850 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.
DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 22/05/2025 | 1849 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA.
PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
| |
| 21/05/2025 | 1848 | 10 | ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.
PORTARIAS 123 E 124/2025.
ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.
DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 20/05/2025 | 1847 | 10 | DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.
ERRATA.
RESULTADO.
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 19/05/2025 | 1846 | 10 | PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 16/05/2025 | 1845 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/05/2025 | 1844 | 10 | RESULTADO.
| |
| 14/05/2025 | 1843 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.
IMPUGNAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTOS.
| |
| 13/05/2025 | 1842 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 12/05/2025 | 1841 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.
PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/05/2025 | 1840 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SMA.
PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.
ERRATA.
| |
| 08/05/2025 | 1839 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 07/05/2025 | 1838 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.
| |
| 06/05/2025 | 1837 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 05/05/2025 | 1836 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.
RATIFICAÇÕES.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.
PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.
AVISO DE DISPENSA.
RESULTADO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 30/04/2025 | 1835 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
| |
| 29/04/2025 | 1834 | 10 | RATIFICAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
| |
| 28/04/2025 | 1833 | 10 | DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 25/04/2025 | 1832 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE FORMENTO DE PARCERIA - CFR-PTN Nº 06/2025 - SEMAS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
| |
| 24/04/2025 | 1831 | 10 | DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.
PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 23/04/2025 | 1830 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO CMDDM.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 22/04/2025 | 1829 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 17/04/2025 | 1828 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SMA.
| |
| 16/04/2025 | 1827 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/04/2025 | 1826 | 10 | ATA DO CMDS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 14/04/2025 | 1825 | 10 | PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.
AVISO DE REMARCAÇÃO.
DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.
ERRATA DECRETO 19/2025.
PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2025SEME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2025SEME.
ERRATA.
| |
| 11/04/2025 | 1824 | 10 | DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 10/04/2025 | 1823 | 10 | ATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/04/2025 | 1822 | 10 | CONTRARAZÃO.
PARECER JURIDICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
ERRATA - DECRETO 117/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 08/04/2025 | 1821 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.
| |
| 07/04/2025 | 1820 | 10 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.
PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 05/04/2025 | 1819 | 10 | DECRETO LUTO OFICIAL.
| |
| 04/04/2025 | 1818 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RECURSO.
DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 03/04/2025 | 1817 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 02/04/2025 | 1816 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 01/04/2025 | 1815 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.
PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.
DECRETO 113/2025.
DECRETO 114/2025.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE ADITIVO.
| |
| 31/03/2025 | 1814 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.
RREO 1º Bimestre 2025
DECRETO.
| |
| 28/03/2025 | 1813 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |