| 25/04/2024 | 1602 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 005/2024/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 24/04/2024 | 1601 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 23/04/2024 | 1600 | 9 | DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/04/2024 | 1599 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2024 | 1598 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.
DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.
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| 18/04/2024 | 1597 | 9 | RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 17/04/2024 | 1596 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
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| 16/04/2024 | 1595 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.
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| 15/04/2024 | 1594 | 9 | LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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| 12/04/2024 | 1593 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA.
PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.
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| 11/04/2024 | 1592 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
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| 10/04/2024 | 1591 | 9 | ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.
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| 09/04/2024 | 1590 | 9 | EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 IDEA.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA/FOMENTO 001/2023 CFR_PTN.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 CFR_PTN.
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
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| 08/04/2024 | 1589 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.
PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
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| 05/04/2024 | 1588 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 056/2021.
DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024.
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| 04/04/2024 | 1587 | 9 | RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2023.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 094/2021.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
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| 03/04/2024 | 1586 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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| 02/04/2024 | 1585 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
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| 01/04/2024 | 1584 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 001/2024.
DECRETOS DE PESSOAL.
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| 28/03/2024 | 1583 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
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| 27/03/2024 | 1582 | 9 | PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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| 25/03/2024 | 1581 | 9 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024
PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
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| 22/03/2024 | 1580 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 03/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 21/03/2024 | 1579 | 9 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2024 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2024.
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| 20/03/2024 | 1578 | 9 | ATA CMDCA - PTN.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 19/03/2024 | 1577 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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| 18/03/2024 | 1576 | 9 | DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 15/03/2024 | 1575 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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| 14/03/2024 | 1574 | 9 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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| 13/03/2024 | 1573 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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| 12/03/2024 | 1572 | 9 | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.
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| 11/03/2024 | 1571 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
DECRETO Nº. 0010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/03/2024 | 1570 | 9 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM 001-2024.
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| 07/03/2024 | 1569 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2024.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023.
RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022.
RESULTADOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 06/03/2024 | 1568 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 04/03/2024 | 1567 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001-2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023
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| 01/03/2024 | 1566 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.
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| 29/02/2024 | 1565 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.
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| 28/02/2024 | 1564 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 27/02/2024 | 1563 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).
DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.
ORDEM SERVIÇO.
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| 26/02/2024 | 1562 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/02/2024 | 1561 | 9 | LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO..
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024.
ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA.
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| 22/02/2024 | 1560 | 9 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.
DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
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| 21/02/2024 | 1559 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
CALENDÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 20/02/2024 | 1558 | 9 | ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATOS DE EMPENHO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 19/02/2024 | 1557 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/02/2024 | 1556 | 9 | EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 15/02/2024 | 1555 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
LICENÇA PROVISÓRIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 09/02/2024 | 1554 | 9 | TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023.
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| 08/02/2024 | 1553 | 9 | ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 07/02/2024 | 1552 | 9 | RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2024 | 1551 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.
REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.
DECRETO FINANCEIRO_102-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.
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| 05/02/2024 | 1550 | 9 | ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024
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| 02/02/2024 | 1549 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 01/02/2024 | 1548 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 31/01/2024 | 1547 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 30/01/2024 | 1546 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
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RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 29/01/2024 | 1545 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2024.
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| 26/01/2024 | 1544 | 9 | DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024
DISPENSA DESERTA.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.
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| 25/01/2024 | 1543 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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