PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.Não
11/06/2025PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
11/06/2025PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.Não
10/06/2025REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.Não
10/06/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.Não
09/06/2025SEM EFEITO.Não
09/06/2025EXTRATO DA ADESÃO.Não
09/06/2025DECISÃO RECURSO.Não
09/06/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
09/06/2025CONTRARRAZÃO.Não
04/06/2025RECURSO.Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
29/05/2025IMPUGNAÇÃO.Não
27/05/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
27/05/2025DECISÃO RECURSO.Não
27/05/2025RECURSO.Não
26/05/2025CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.Não
26/05/2025DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.		Não
23/05/2025DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.		Não
21/05/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não
15/05/2025RESULTADO.Não
14/05/2025REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.Sim
08/05/2025ERRATA.Não
08/05/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.Não
07/05/2025ERRATA.Não
05/05/2025TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.Não
30/04/2025ERRATA.Não
24/04/2025DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
16/04/2025OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.Não
16/04/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
15/04/2025ATA DO CMDS.Não
10/04/2025ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.Não
10/04/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
08/04/2025PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.Não
07/04/2025PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.Não
03/04/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
31/03/2025EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.Não
28/03/2025PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.Não
26/03/2025PARECER TÉCNICO.Não
20/03/2025OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.Não
14/03/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
14/03/2025ATA DE ELEIÇÃO - DIRETORIA DO CMDDM - TRIÊNIO 2024/2027.Não
11/03/2025PORTARIAS 63, 64 E 65/25 E DECRETO 107/25.Não
10/03/2025REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.Não
28/02/2025PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.Não
27/02/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
25/02/2025ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
21/02/2025RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.Não
21/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
21/02/2025DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.		Não