PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/03/2026ERRATA PORTARIA 073/2026.Não
05/03/2026ERRATA.Não
05/03/2026ERRATA PORTARIA 062/2026.Não
05/03/2026PORTARIA 079/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EVERTON QUEIROZ SANTOS.Não
03/03/2026PORTARIA 078/2026 - EXONERAÇÃO - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.Não
02/03/2026PORTARIA 074/2026 - EXONERAÇÃO - HELENICE SANTANA SANTOS.
PORTARIA 075/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.
PORTARIA 076/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 077/2026 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVIÃO PEGAGÓGICA - GENICE ANDRADE SANTOS.		Não
02/03/2026PORTARIA 073/2026 - LICENÇA PRÊMIONão
27/02/2026PORTARIA 072/2026 - JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/02/2026PORTARIA 071/2026 - GESTORA DE CONTRATOS - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
27/02/2026ERRATAS PORTARIAS 58, 59, 60 E 61/2026.Não
27/02/2026PORTARIA 061/2026 - REVOGA PORTARIA 111/2025 - JOSENILDO SOUZA DE JESUS.Não
27/02/2026PORTARIA 060/2026 - REVOGA PORTARIA 106/2025 - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
25/02/2026PORTARIA 059/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.Não
25/02/2026ERRATA - PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BISPO.Não
25/02/2026PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BRITO .Não
13/02/2026ERRATA - PORTARIA 050/2025 - LICENÇA PRÊMIO - EDNA OLIVEIRA SANTANA ANDRADE.Não
13/02/2026PORTARIA 059/2026 - EXONERAÇÃO - RUZIANE DA LUZ LIMA.
PORTARIA 060/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA.
PORTARIA 061/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 062/2026 - EXONERAÇÃO - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO.
PORTARIA 063/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA NICE ROSAS DA SILVA.
PORTARIA 064/2026 - EXONERAÇÃO - ADELINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA 065/2026 - EXONERAÇÃO - JUDITE MARIA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 066/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS.		Não
13/02/2026PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - IDELFONSO SOUZA LIMA MOTA.Não
12/02/2026PORTARIA 057/2026 - FÉRIAS.Não
12/02/2026PORTARIA 056/2026 - REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA.Não
11/02/2026PORTARIA 055/2026 - EXORERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.Não
09/02/2026PORTARIA 054/2026 - ISNTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINATR E AFASTAMENTO DE SERVIDOR.Não
06/02/2026ERRATA - PORTARIA 053/2026.Não
05/02/2026PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.Não
04/02/2026PORTARIA 052/2026 - EXONERAÇÃO DE GEISA ROCHA DE SOUZA SANTANA.Não
03/02/2026PORTARIA 051/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
30/01/2026PORTARIA 050/2026 - EXONERAÇÃO - KALLIASMIN FRANCIELLE SACERDOTE ANDRADE ABUD.Não
23/01/2026PORTARIA Nº 049/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Não
13/01/2026PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.Não
13/01/2026PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
12/01/2026PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Não
09/01/2026PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.Não
08/01/2026PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.		Não
08/01/2026ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.Não
07/01/2026PORTARIA 040/2026 - FERIAS.Não
06/01/2026PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.		Não
06/01/2026PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.		Não
17/12/2025PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.Não
11/12/2025PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA.Não
09/12/2025PORTARIA 004/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Não
08/12/2025PORTARIA 255/2025 - FISCAL DE CONVÊNIO - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
05/12/2025PORTARIA 250/2025 - LICENÇA PRÊMIO - RITA MARIA MASCARENHAS.
PORTARIA 251/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
PORTARIA 252/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JUDITE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA 253/2025 - FÉRIAS - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 254/2025 - FÉRIAS - ETIENE PEREIRA DOS SANTOS.		Não
02/12/2025PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL.Não
01/12/2025PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES.Não
28/11/2025PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Não
26/11/2025PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES.Não
25/11/2025PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.Não
24/11/2025PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA.Não
18/11/2025PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES.Não
11/11/2025PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024.Não
10/11/2025PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.Não
03/11/2025PORTARIA 243/2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESL.Não
23/10/2025PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.Não
23/10/2025PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.Não
20/10/2025PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.Não
20/10/2025PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.Não
17/10/2025PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/10/2025PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.Não
16/10/2025PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.Não