| 02/02/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo. | Não | |
| 01/02/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 25/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 25/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0011/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO COM O PERÍODO DE CONCESSÃO. | Não | |
| 25/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 18/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 16/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇAO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE PELA PRORROGAÇÃO NA FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, POR PERÍODO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DISCRIMINADAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS E UNIDADES ESCOLARES AS QUAIS EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES, DO FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais especificas e discriminadas, deste município com o calendário de gozo. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 19/12/2022 | | PORTARIA Nº. 0019/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023”. | Não | |
| 19/12/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |