07/02/2024 | 1552 | 9 | RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/02/2024 | 1551 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.
REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.
DECRETO FINANCEIRO_102-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.
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05/02/2024 | 1550 | 9 | ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024
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02/02/2024 | 1549 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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01/02/2024 | 1548 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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31/01/2024 | 1547 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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30/01/2024 | 1546 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
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RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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29/01/2024 | 1545 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2024.
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26/01/2024 | 1544 | 9 | DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024
DISPENSA DESERTA.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.
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25/01/2024 | 1543 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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24/01/2024 | 1542 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL.
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23/01/2024 | 1541 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL E JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM - EDITAL 004-2023.
DECISÃO.
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22/01/2024 | 1540 | 9 | AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA.
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19/01/2024 | 1539 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2022.
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18/01/2024 | 1538 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2023/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 209-2023 -PAE EDITORA.
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17/01/2024 | 1537 | 9 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM EDITAL 004-2023.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE MOTORISTAS CATEGORIA B e D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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16/01/2024 | 1536 | 9 | ERRATA AO EDITAL 004-2023 (CRONOGRAMA DE DATAS)
RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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15/01/2024 | 1535 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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12/01/2024 | 1534 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2024/SRP.
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11/01/2024 | 1533 | 9 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL
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