| 05/06/2019 | 521 | 4 | 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 031/2018/SRP
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| 04/06/2019 | 520 | 4 | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP.
CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2019.
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| 03/06/2019 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 043/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.
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| 31/05/2019 | 518 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°121/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°120/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°135/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°137/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°133/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 017/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
DISPENSA Nº 044/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/05/2019 | 517 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
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| 29/05/2019 | 516 | 4 | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2019/SRP
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| 28/05/2019 | 515 | 4 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/2019 | 514 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP
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| 24/05/2019 | 513 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 28/19.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP.
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| 23/05/2019 | 512 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP - DECISÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 029/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 22/05/2019 | 511 | 4 | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.
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| 21/05/2019 | 510 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019
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| 20/05/2019 | 509 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2019.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 118/2019.
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| 17/05/2019 | 508 | 4 | LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 027/2019/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 16/05/2019 | 507 | 4 | DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP
CONVITE Nº. 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019/SRP.
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| 15/05/2019 | 506 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2019.
Esclarecimento PP 024/2019
Homologação PP 020/2019/SRP
Homologação PP 021/2019/SRP
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| 14/05/2019 | 505 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2019
DISPENSA Nº 042/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 504 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.
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| 10/05/2019 | 503 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2019
Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 015/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2019
EXTRATO DE CONTRATO 118/2019
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| 09/05/2019 | 502 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°107/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
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| 08/05/2019 | 501 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 110/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 041/2019.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR
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| 07/05/2019 | 500 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2019
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
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| 06/05/2019 | 499 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/2019.
DECRETO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 261.433,09 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019/SRP
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| 02/05/2019 | 498 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019/SRP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 018/2019/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
| |
| 30/04/2019 | 497 | 4 | COMUNICADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - PP 009/2019/SRP
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 009/2018
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| 29/04/2019 | 496 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 021/2019/SRP
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| 26/04/2019 | 495 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 083/2019
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| 25/04/2019 | 494 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019
* REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019
DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Decreto No. 5 de 01 de março de 2019
| |
| 24/04/2019 | 493 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 040/2019).
| |
| 23/04/2019 | 492 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2019).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO Nº 109/2019)
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 22/04/2019 | 491 | 4 | EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019
| |
| 17/04/2019 | 490 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019
* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA 004/2019 E ANEXO
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| 16/04/2019 | 489 | 4 | ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019
RESUMO DE CONTRATO N°080/2019
RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP
| |
| 15/04/2019 | 488 | 4 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019
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| 12/04/2019 | 487 | 4 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019
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| 11/04/2019 | 486 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP
LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP
| |
| 10/04/2019 | 485 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°081/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°088/2019.
DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP
| |
| 09/04/2019 | 484 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N°071/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
| |
| 08/04/2019 | 483 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).
DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.
| |
| 05/04/2019 | 482 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 04/04/2019 | 481 | 4 | *REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019
Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
| |
| 03/04/2019 | 480 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).
EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 072/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 073/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.
| |
| 02/04/2019 | 479 | 4 | DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 01/04/2019 | 478 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019
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| 29/03/2019 | 477 | 4 | DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°041/2019
DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017
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| 28/03/2019 | 476 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.
ERRATA – EDITAL - PP 013/2019
DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°039/2019
RESUMO DE CONTRATO N°040/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 475 | 4 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 26/03/2019 | 474 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.
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| 25/03/2019 | 473 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.
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| 22/03/2019 | 472 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2019
RETIFICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
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| 20/03/2019 | 471 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.
*REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° *022/2019.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
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| 19/03/2019 | 470 | 4 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 228/2017
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº *020/2019
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 027/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 024/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 025/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 DISPENSA Nº 023/2019
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| 18/03/2019 | 469 | 4 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2019
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO PP Nº 012/2019/SRP
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| 15/03/2019 | 468 | 4 | ERRATA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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| 14/03/2019 | 467 | 4 | ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 025/2019
RESUMO DE CONTRATO 049/2019
RESUMO DE CONTRATO N°056/2019
RESUMO DE CONTRATO N°057/2019
RESUMO DE CONTRATO N°058/2019
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| 13/03/2019 | 466 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. REPUBLICAÇÃO.
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| 12/03/2019 | 465 | 4 | Resolução do CME/PTN Nº 002/18
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045 /2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.
Republicação - RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 019/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 021/2019.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 137/2017
DISPENSA Nº 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 11/03/2019 | 464 | 4 | Decreto Financeiro Nº 2 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0044/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2019
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| 08/03/2019 | 463 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP
EXTRATO DE CONTRATO 054/2019
EXTRATO DE CONTRATO 047/2019
EXTRATO DE CONTRATO 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO 053/2019
EXTRATO DE CONTRATO 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO 051/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017
EXTRATO DE CONTRATO 038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 035/2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear servidor, titular de cargo na Secretaria Municipal de Educação.
TERMO DE POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043 /2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 010/2019/SRP
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2019/SRP
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| 07/03/2019 | 462 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042 /2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
PP 011/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 052/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 045/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 055/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 005/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (027/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (028/2019).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.
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