Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/02/20218926ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2021/SRP

DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 022/2021.

ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.

12/02/20218916DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.

TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - CONVOCAÇÃO.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2020.

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PRESENCIAL 031/2020/SRP - REPUBLICAÇÃO.

11/02/20218906REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 025/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.

*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP.

10/02/20218896AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.

DECRETOS DE PESSOAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 020/2021).

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 021/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SRP

09/02/20218886DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o De-creto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio e dar outras providên-cias.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 017/2021

EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021

EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 019/2021.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021

ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

08/02/20218876PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

05/02/20218866EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021.

ATA CMDCA

04/02/20218856TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

PORTARIAS DE PESSOAL.

03/02/20218846RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.

RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021.

RESUMO DE CONTRATO 039/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2021

RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2021

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - DECISÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

02/02/20218836ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020/SRP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 001/2020

ERRATA - CREDENCIAMENTO 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021/SRP.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021

01/02/20218826RESUMO DE CONTRATO 028/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

29/01/20218816DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

28/01/20218806DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

ORDEM DE SERVIÇO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2021.

27/01/20218796RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 003/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021

*REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021.

26/01/20218786DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

25/01/20218776DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020

RESUMO DE CONTRATO N° 275/2020.

22/01/20218766EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 001/2021.

21/01/20218756TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.

20/01/20218746PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.

19/01/20218736TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 007/2020.