Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/01/20206525RESUMO DE CONTRATO N° 030/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2019.

DISPENSA Nº 002/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 014/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2020.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2019

ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 028/2020.

17/01/20206515EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2020

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

CONVITE N°. 002/2020

16/01/20206505AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/SRP

RESUMO DE CONTRATO 021/2020

15/01/20206495TORNA SEM EFEITO O RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2020

RESUMO DE CONTRATO 016/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

14/01/20206485EXTRATO DE CONTRATO 033/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 330/2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2019

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018

13/01/20206475ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 013/2019.

HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 013/2019.

10/01/20206465DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.

09/01/20206455PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019

DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020/SRP

08/01/20206445DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2019

DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - DECISÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

07/01/20206435PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO 335/2019

RESUMO DE CONTRATO 331/2019

RESUMO DO TERMO DE DISPENSA 077/2019

RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

06/01/20206425PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 342/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 344/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 336/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 340/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 338/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 337/2019.

30/12/20196414AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 047/2019/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019/SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.

ANEXO QDD 2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 352/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 326/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 345/2019.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019

27/12/20196404DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019

RESUMO 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2019.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017.

RESUMO DE CONTRATO N° 341/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 149/2019.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2019.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2017.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.

23/12/20196394DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/20196384PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

ATA DE REUNIÃO DO CMAS

PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

18/12/20196374LEI N° 0363/2019, de 18 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias.

DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.

NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 311/2019.

16/12/20196364DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

11/12/20196354DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/12/20196344RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2019.

DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 078/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077/2019.

06/12/20196334PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 075/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 323/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP

PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO 326/2019

TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA