| 09/01/2020 | 645 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019
DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020/SRP
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| 08/01/2020 | 644 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2019
DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - DECISÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
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| 07/01/2020 | 643 | 5 | PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO 335/2019
RESUMO DE CONTRATO 331/2019
RESUMO DO TERMO DE DISPENSA 077/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 06/01/2020 | 642 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 342/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 344/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 336/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 340/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 338/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 337/2019.
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| 30/12/2019 | 641 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 047/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019/SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.
ANEXO QDD 2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 352/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 326/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 345/2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
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| 27/12/2019 | 640 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019
RESUMO 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017.
RESUMO DE CONTRATO N° 341/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 149/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.
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| 23/12/2019 | 639 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 638 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE REUNIÃO DO CMAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 18/12/2019 | 637 | 4 | LEI N° 0363/2019, de 18 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias.
DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 311/2019.
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| 16/12/2019 | 636 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 635 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 634 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2019.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 078/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077/2019.
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| 06/12/2019 | 633 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 075/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 323/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP
PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO 326/2019
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
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| 05/12/2019 | 632 | 4 | RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 631 | 4 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019
PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA Nº 074/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 03/12/2019 | 630 | 4 | RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 043/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 205/2019
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| 02/12/2019 | 629 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 325/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 324/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019
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| 28/11/2019 | 628 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
2ª ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 627 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 626 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
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