| 11/10/2017 | 172 | 1 | PORTARIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº095/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 277/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 095/2017
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| 10/10/2017 | 171 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2017
EXTRATO DE CONTRATO 274/2017
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| 06/10/2017 | 170 | 1 | PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
DECRETO 175/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2017
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| 05/10/2017 | 169 | 1 | DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 168 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 093/2017
CONTRATO Nº 270/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP
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| 02/10/2017 | 167 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 269/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 267/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2017
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| 29/09/2017 | 166 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PP 052/2017
HOMOLOGAÇÃO PP 053/2017
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| 28/09/2017 | 165 | 1 | LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 27/09/2017 | 164 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2017
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| 26/09/2017 | 163 | 1 | Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017
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| 22/09/2017 | 162 | 1 | ATA ORDINÁRIA
DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUPLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
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| 21/09/2017 | 161 | 1 | DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09
Resposta - Impugnação PP 052/2017
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| 20/09/2017 | 160 | 1 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
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| 19/09/2017 | 159 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 18/09/2017 | 158 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 15/09/2017 | 157 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 14/09/2017 | 156 | 1 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº091/2017
CONTRATO: N° 263/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 048/2017
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| 13/09/2017 | 155 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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| 12/09/2017 | 154 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 052/2017
Decreto 151/2017
PREGÃO PRESENCIAL 053/2017
LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
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| 11/09/2017 | 153 | 1 | PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PP 051/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 044/2017
DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017/SRP
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