| 19/07/2024 | 1652 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.
| |
| 18/07/2024 | 1651 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2024 - CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2024.
| |
| 17/07/2024 | 1650 | 9 | TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
TERMO DE PARCERIA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO.
| |
| 16/07/2024 | 1649 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA CONJUNTA - REPUBLICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 - Decisão do recurso.
| |
| 15/07/2024 | 1648 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 107/2024.
| |
| 11/07/2024 | 1647 | 9 | TERMO/EXTRATO.
PORTARIA CONJUNTA DO SMAS.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 131/2023.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2023.
| |
| 10/07/2024 | 1646 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.
| |
| 09/07/2024 | 1645 | 9 | PORTARIA ADMINISTRATIVA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2024.
| |
| 08/07/2024 | 1644 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2024.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
| |
| 05/07/2024 | 1643 | 9 | DECRETOS e PORTARIAS.
ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
RESULTADO.
| |
| 04/07/2024 | 1642 | 9 | PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.
PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
| |
| 03/07/2024 | 1641 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2024.
PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.
| |
| 25/06/2024 | 1640 | 9 | PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/06/2024 | 1639 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
| |
| 19/06/2024 | 1638 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
| |
| 18/06/2024 | 1637 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
| |
| 17/06/2024 | 1636 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.
ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 14/06/2024 | 1635 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
| |
| 13/06/2024 | 1634 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 12/06/2024 | 1633 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.
RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.
NOTA DE EMPENHO.
EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |