| 22/08/2023 | 1452 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 21/08/2023 | 1451 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
LICENÇA PARA MINERAÇÃO MUNICIPAL.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
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| 18/08/2023 | 1450 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023/SRP
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
LEIS ORDINÁRIAS.
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| 17/08/2023 | 1449 | 8 | LEI Nº 0408/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 0409/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023
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| 14/08/2023 | 1448 | 8 | EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 432.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
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| 11/08/2023 | 1447 | 8 | EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 420
EXTRATOS DE EMPENHO.
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO.
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| 10/08/2023 | 1446 | 8 | .EDITAIS DEFERIMENTOS DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO.
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| 09/08/2023 | 1445 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.
ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 08/08/2023 | 1444 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
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| 07/08/2023 | 1443 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 45-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.
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| 04/08/2023 | 1442 | 8 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 286/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 246/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022.
4º RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2023 | 1441 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
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| 02/08/2023 | 1440 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 117/2023.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 301/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 206/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2020.
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| 01/08/2023 | 1439 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A SERVIDORA, PARA O CARGO DE DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2023.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 263/2022.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 105/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE 2º REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2023.
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| 31/07/2023 | 1438 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica.
TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 209/2021
EDITAL DE FERIMENTO DE ISENÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001-2023
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| 27/07/2023 | 1437 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 26/07/2023 | 1436 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 25/07/2023 | 1435 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1434 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 21/07/2023 | 1433 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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