| 15/06/2023 | 1412 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2023.
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| 14/06/2023 | 1411 | 8 | EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.
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| 13/06/2023 | 1410 | 8 | EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 12/06/2023 | 1409 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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| 07/06/2023 | 1408 | 8 | DECISÃO PE 009/2023/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
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| 06/06/2023 | 1407 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.
3ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 05/06/2023 | 1406 | 8 | 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023.
3º RESULTADO PARCIAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 090/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 095/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 093/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 091/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
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| 01/06/2023 | 1405 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2023 | 1404 | 8 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 150/2022
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AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 008/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/SRP.
2ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2023.
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| 30/05/2023 | 1403 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.
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| 29/05/2023 | 1402 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença sem vencimentos a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 021/2023).
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| 26/05/2023 | 1401 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2023.
PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PE 006/2023/SRP.
EDITAL Nº 05 - Audiência pública.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP
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| 25/05/2023 | 1400 | 8 | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023.
PORTARIA N.º 004/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS E/OU DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 23/05/2023 | 1399 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
RESUMO DO CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
RESUMO DO CONTRATO 104/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
RESUMO DO CONTRATO 103/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 .
RESUMO DO CONTRATO 100/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 089/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO/2023.
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| 22/05/2023 | 1398 | 8 | EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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| 19/05/2023 | 1397 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTE 2023.
ERRATA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JUNHO A DEZEMBRO/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2023.
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| 18/05/2023 | 1396 | 8 | 2º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIMANETO Nº 003/2023.
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| 17/05/2023 | 1395 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.
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| 16/05/2023 | 1394 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 022-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 023-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA e DECLARAÇÃO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.
2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO METAFISICA AO
CONTRATO Nº 199/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022.
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| 15/05/2023 | 1393 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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