| 30/03/2023 | 1365 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 005/2023/SRP.
ERRATA – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
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| 29/03/2023 | 1364 | 8 | LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
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| 28/03/2023 | 1363 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2023 (REDA).
AVISO DE REABERTUA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 27/03/2023 | 1362 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 010/2023
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DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023.
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| 24/03/2023 | 1361 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 23/03/2023 | 1360 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013-2023.
EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.
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| 22/03/2023 | 1359 | 8 | EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 21/03/2023 | 1358 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 033/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
Parecer Técnico / Homologação.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 005/2023.
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| 20/03/2023 | 1357 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023.
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| 17/03/2023 | 1356 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2023.
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| 16/03/2023 | 1355 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
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| 15/03/2023 | 1354 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 052/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 045/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.
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| 14/03/2023 | 1353 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/Extratos.
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| 13/03/2023 | 1352 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO.
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| 10/03/2023 | 1351 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
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| 09/03/2023 | 1350 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022.
ATA DE REGISTRO PREÇO.
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| 08/03/2023 | 1349 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 06/03/2023 | 1348 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SRP
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| 03/03/2023 | 1347 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA
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| 02/03/2023 | 1346 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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