| 03/01/2023 | 1312 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS E UNIDADES ESCOLARES AS QUAIS EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DISCRIMINADAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 29/12/2022 | 1311 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - QDD 2023 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 AMBACOV
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 ADAM.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 AUMCP.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 IDC.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
| |
| 28/12/2022 | 1310 | 7 | DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
| |
| 27/12/2022 | 1309 | 7 | LEI Nº 400 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
| |
| 22/12/2022 | 1308 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais especificas e discriminadas, deste município com o calendário de gozo.
RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 315/2022
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
| |
| 21/12/2022 | 1307 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 038-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 040-2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.
| |
| 20/12/2022 | 1306 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 309/2022.
| |
| 19/12/2022 | 1305 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2022. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PORTARIA Nº. 0019/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023”.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 43/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 45/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.
| |
| 16/12/2022 | 1304 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0098/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: VALDIRENE DOS SANTOS ESTEVAM, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E PROCESSO Nº 8001252-49.2020.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022/SRP.
| |
| 15/12/2022 | 1303 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 301/2022.
| |
| 14/12/2022 | 1302 | 7 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
| |
| 13/12/2022 | 1301 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022.
| |
| 12/12/2022 | 1300 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 305/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0095/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
| |
| 09/12/2022 | 1299 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022/SRP.
| |
| 08/12/2022 | 1298 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais respectivas e descritos, deste município com o calendário de gozo.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 042/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP
| |
| 06/12/2022 | 1297 | 7 | ATA DO CMDCA.
| |
| 05/12/2022 | 1296 | 7 | DECISÃO PE 037/2022 - Impugnação.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 037/2022.
CONVOCAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
| |
| 01/12/2022 | 1295 | 7 | DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DOS JOGOS EM QUE ENVOLVE O PERÍODO DAS OITAVAS, QUARTAS E FINAL DA COPA DO MUNDO, QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TENHA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0092/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS) DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2022.
| |
| 30/11/2022 | 1294 | 7 | ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 039/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 09/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 303/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 302/2022
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0030/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÕES DE SERVIDORES (AS) LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR-PTN
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2022/SRP.
| |
| 29/11/2022 | 1293 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2022.
| |