| 28/11/2022 | 1292 | 7 | PORTARIA Nº 0018/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.
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| 25/11/2022 | 1291 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 302/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 276/2021.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 24/11/2022 | 1290 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 295/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 294/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 301/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 298/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2022/SRP.
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| 23/11/2022 | 1289 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
CERTIDÃO.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - PE 037/2022.
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| 22/11/2022 | 1288 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.
PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022
PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 21/11/2022 | 1287 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.
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| 18/11/2022 | 1286 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 296/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 297/2022.
Certidão.
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| 16/11/2022 | 1285 | 7 | ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.
AVISO DE ADIAMENTO 2 - Pregão Eletrônico nº 035/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022.
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| 14/11/2022 | 1284 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SRP.
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| 11/11/2022 | 1283 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38 2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 40-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2022.
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| 10/11/2022 | 1282 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 295/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 294/2022.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 033/2022.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
DECRETO Nº 0027/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, ABAIXO DISCRIMINADO.
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| 09/11/2022 | 1281 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ORDEM SERVIÇO 07/10/2022.
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| 08/11/2022 | 1280 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
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| 07/11/2022 | 1279 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.
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| 04/11/2022 | 1278 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.
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| 03/11/2022 | 1277 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.
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| 01/11/2022 | 1276 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.
Aviso de Prorrogação PP 027/2022.
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| 28/10/2022 | 1275 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.
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| 27/10/2022 | 1274 | 7 | PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
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| 26/10/2022 | 1273 | 7 | PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.
LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.
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