| 27/06/2022 | 1192 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022/SRP.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
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| 22/06/2022 | 1191 | 7 | AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2022 | 1190 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022/SRP.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 021/2022.
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| 20/06/2022 | 1189 | 7 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2022 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2022 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2022 AEA.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2022 IDC.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2022 AMBACOV.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2022.
DECISÃO - Proposta de Preço - Tomada de Preço nº 001/2022.
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| 15/06/2022 | 1188 | 7 | PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.
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| 14/06/2022 | 1187 | 7 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
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| 13/06/2022 | 1186 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 10/06/2022 | 1185 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 09/06/2022 | 1184 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
RESUMO DE CONTRATO 148/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022/SRP.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021.
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| 08/06/2022 | 1183 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.
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| 07/06/2022 | 1182 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP.
DECISÃO PP 010-2022-SRP.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 06/06/2022 | 1181 | 7 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
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| 03/06/2022 | 1180 | 7 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2022
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ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2022.
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| 02/06/2022 | 1179 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2022.
TERMO DE POSSE ACS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2022/SRP.
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| 01/06/2022 | 1178 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 119/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 120/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 121/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 123/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 124/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 125/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 126/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 127/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 129/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 128/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 130/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 131/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 132/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 133/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 134/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 138/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 135/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 136/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 122/2022.
Cotação de Preço.
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| 31/05/2022 | 1177 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022.
RESUMO DO CONTRATO nº 139/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 031/2022).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 054/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022.
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| 30/05/2022 | 1176 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - RESULTADO.
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| 27/05/2022 | 1175 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
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| 26/05/2022 | 1174 | 7 | DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
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| 25/05/2022 | 1173 | 7 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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