| 23/03/2022 | 1132 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022/SRP.
| |
| 22/03/2022 | 1131 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0028/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2021.
| |
| 21/03/2022 | 1130 | 7 | DECISÃO RECURSO - PP Nº 006/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
| |
| 17/03/2022 | 1129 | 7 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 16/03/2022 | 1128 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0026/2022, DE 16 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0027/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 0002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
| |
| 15/03/2022 | 1127 | 7 | REPUBLICAÇÃO – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 054/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022/SRP.
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.
| |
| 14/03/2022 | 1126 | 7 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2022-SRP.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022-SRP.
RESUMO DE CONTRATO 036/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0025/2022, DE 14 DE MARCO DE 2022.
| |
| 11/03/2022 | 1125 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2022.
RESULTADO - PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS
ATA DO CMDCA.
EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
| |
| 10/03/2022 | 1124 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.
ERRATA - RESUMO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 046/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.
ATA DO CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.
| |
| 09/03/2022 | 1123 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 015/2022).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.
| |
| 08/03/2022 | 1122 | 7 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 037/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2022.
| |
| 07/03/2022 | 1121 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECISÃO PE 006-2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO nº 050/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 085/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022/SRP.
| |
| 04/03/2022 | 1120 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 001/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 03/03/2022 | 1119 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022.
| |
| 25/02/2022 | 1118 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021 CONSOLIDADO.
| |
| 23/02/2022 | 1117 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 010/2022.
| |
| 22/02/2022 | 1116 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2022 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| |
| 21/02/2022 | 1115 | 7 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.
| |
| 18/02/2022 | 1114 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP .
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.
| |
| 17/02/2022 | 1113 | 7 | ERRATA - PARECER PE 003/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/SRP.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
| |