Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/04/20194924EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2019).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO Nº 109/2019)

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

22/04/20194914EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019

17/04/20194904REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019

DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019

* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018

DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA 004/2019 E ANEXO

16/04/20194894ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019

RESUMO DE CONTRATO N°080/2019

RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP

15/04/20194884ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019

12/04/20194874TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019

DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019

11/04/20194864AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP

LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP

10/04/20194854ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°081/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°088/2019.

DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP

09/04/20194844PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO N°071/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.

08/04/20194834PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).

DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.

05/04/20194824PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

04/04/20194814*REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019

PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.

03/04/20194804REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).

EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 062/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 072/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 073/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 074/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 075/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 076/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 078/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.

02/04/20194794DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017

DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018

DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

01/04/20194784REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019

29/03/20194774DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°041/2019

DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017

28/03/20194764RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019

TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.

ERRATA – EDITAL - PP 013/2019

DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°039/2019

RESUMO DE CONTRATO N°040/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

27/03/20194754REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)

ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)

ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

26/03/20194744ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.

25/03/20194734PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.