23/04/2019 | 492 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2019).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO Nº 109/2019)
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
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22/04/2019 | 491 | 4 | EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019
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17/04/2019 | 490 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019
* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA 004/2019 E ANEXO
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16/04/2019 | 489 | 4 | ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019
RESUMO DE CONTRATO N°080/2019
RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP
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15/04/2019 | 488 | 4 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019
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12/04/2019 | 487 | 4 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019
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11/04/2019 | 486 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP
LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP
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10/04/2019 | 485 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°081/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°088/2019.
DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP
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09/04/2019 | 484 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N°071/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
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08/04/2019 | 483 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).
DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.
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05/04/2019 | 482 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
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04/04/2019 | 481 | 4 | *REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019
Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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03/04/2019 | 480 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).
EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 072/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 073/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.
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02/04/2019 | 479 | 4 | DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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01/04/2019 | 478 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019
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29/03/2019 | 477 | 4 | DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°041/2019
DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017
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28/03/2019 | 476 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.
ERRATA – EDITAL - PP 013/2019
DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°039/2019
RESUMO DE CONTRATO N°040/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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27/03/2019 | 475 | 4 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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26/03/2019 | 474 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.
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25/03/2019 | 473 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.
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