| 24/09/2018 | 372 | 3 | DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
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| 21/09/2018 | 371 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018/SRP
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| 20/09/2018 | 370 | 3 | Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO N° 209/2018
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| 19/09/2018 | 369 | 3 | DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 18/09/2018 | 368 | 3 | DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2018-SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 262/2017
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| 17/09/2018 | 367 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2018
CONTRATO Nº 200/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018
CONTRATO Nº 202/2018
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| 13/09/2018 | 366 | 3 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018
LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP
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| 12/09/2018 | 365 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018
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| 11/09/2018 | 364 | 3 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004
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| 10/09/2018 | 363 | 3 | REPUBLICAÇÃO - *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
REPUBLICAÇÃO -*RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
ERRATAS.
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| 06/09/2018 | 362 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
ERRATA
REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 035/2018/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053/2018
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2018
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| 05/09/2018 | 361 | 3 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2018
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| 04/09/2018 | 360 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018
REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201
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| 03/09/2018 | 359 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2018.
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018
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| 30/08/2018 | 358 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 191/2018
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| 29/08/2018 | 357 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018-SRP - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
AVISO – TORNA SEM EFEITO - REPUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 113/2018
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| 28/08/2018 | 356 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
CONCORRÊNCIA N° 001/2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 27/08/2018 | 355 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP - DECISÃO
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 010/2017
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 003/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018
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| 24/08/2018 | 354 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
DISPENSA Nº 050/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018.
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| 23/08/2018 | 353 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018
CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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