Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/11/202417259EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 061/2022.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 130/2024.

DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.

13/11/202417249RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024.

PORTARIAS DE PESSOAL.

ERRATA DO TERMO DE DECLARAÇÃO.

DECRETOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO MUNICIPAL.

RESUMO CONTRATO 154/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2024.

DECRETO DE PESSOAL.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.

12/11/202417239Ata de Reunião do CME 5.11.24.

Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24

Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.

RESOLUÇÃO CME 004-2024.

11/11/202417229EXTRATOS DE ADITIVOS.

08/11/202417219DECRETO MUNICIPAL.

TERMO DE POSSE.

LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.

07/11/202417209DECRETOS DE PESSOAL.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024.

06/11/202417199ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

05/11/2024171892º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.

ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

04/11/202417179DECRETO DE PESSOAL.

LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.

01/11/202417169PORTARIA.

31/10/202417159EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.

TERMO DE DECLARAÇÃO.

30/10/202417149AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 016/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).

29/10/202417139TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.

28/10/202417129EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.

25/10/202417119DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.

PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.

EDITAL DE FOMENTO.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.

24/10/202417109ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.

PORTARIA DE PESSOAL.

DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.

DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.

PARECER.

23/10/202417099PARECER - SINDICÂNCIA.

DECRETO DE PESSOAL.

DECRETO DE PESSOAL.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.

22/10/202417089DECRETO DE PESSOAL.

TERMOS DE POSSE.

PORTARIA DE PESSOAL.

PORTARIAS DE PESSOAL.

21/10/202417079PORTARIA DE PESSOAL.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

18/10/202417069PORTARIA DE PESSOAL.

PORTARIAS DE PESSOAL.

PORTARIAS DE PESSOAL.