PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.Não
14/06/2018NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017Não
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.Não
11/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.		Não
07/06/2018EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.Não
25/05/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.		Não
23/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALNão
08/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.		Não
25/04/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.		Não
23/04/2018PARECER 02.2018 Não
03/04/2018PARECERES.Não
29/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.Não
20/03/2018EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.Não
19/03/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/03/2018AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.		Não
16/03/2018CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.		Não
16/03/2018PARECERES.Não
12/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.		Não