| 04/12/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 04/12/2025 | | EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025. | Não | |
| 04/12/2025 | | CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA. | Não | |
| 02/12/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME. | Não | |
| 26/11/2025 | | OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES | Não | |
| 24/11/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. | Não | |
| 18/11/2025 | | RESPOSTA AO RECURSO. | Não | |
| 12/11/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP. | Não | |
| 10/11/2025 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 07/11/2025 | | EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025. | Não | |
| 06/11/2025 | | SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 04/11/2025 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21. | Não | |
| 31/10/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR | Não | |
| 31/10/2025 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25. | Não | |
| 29/10/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. | Não | |
| 24/10/2025 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS. | Não | |