PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2025PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA.Não
03/10/2025ERRATA - PORTARIA 230/2023.Não
30/09/2025PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.Não
30/09/2025PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.Não
26/09/2025PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.Não
25/09/2025PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.Não
23/09/2025PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.Não
23/09/2025PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.Não
22/09/2025PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.Não
22/09/2025ERRATA PORTARIA 222/2025.Não
19/09/2025PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.Não
19/09/2025PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.Não
19/09/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.Não
19/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.		Não
18/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.		Não
18/09/2025PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.Não
16/09/2025PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.Não
15/09/2025PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.Não
12/09/2025PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.Não
04/09/2025PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.Não
01/09/2025PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.Não
29/08/2025PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.Não
29/08/2025PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.Não
22/08/2025ERRATA - PORTARIA 208/2025.Não
21/08/2025PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.Não
13/08/2025PORTARIA 207/2025 - NOMEIA MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.Não
07/08/2025POETARIA 206/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.Não
06/08/2025ERRATA - PORTARIA 205/2025.Não
06/08/2025PORTARIA 205/2025 - EXONERAÇÃO - CATIANE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA.Não
01/08/2025PORTARIA DE FÉRIAS 204/2025.Não
01/08/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 198, 199, 200, 201, 202 E 203.Não
30/07/2025PORTARIAS 196 E 197 - FÉRIAS.Não
28/07/2025PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.Não
25/07/2025PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.		Não
24/07/2025ERRATA - PORTARIA 191/2025.Não
21/07/2025PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.Não
18/07/2025PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Não
17/07/2025PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.Não
16/07/2025PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.Não
14/07/2025PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.Não
11/07/2025PORTARIA 187/2025 - FÉRIAS - ANGELA MARIA BARRETO SANTOS.Não
10/07/2025PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.Não
10/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.Não
09/07/2025PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.Não
09/07/2025PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.		Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.		Não
04/07/2025PORTARIA 157/2025 - MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO.Não
04/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 151, 152 E 153.
PORTARIAS DE FÉRIAS 154, 155 E 156.		Não
03/07/2025PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.Não
01/07/2025PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.Não
30/06/2025PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
30/06/2025PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.Não
17/06/2025PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.Não
10/06/2025PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.Não
10/06/2025PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.Não
06/06/2025PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.Não
05/06/2025PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.Não