| 28/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024. | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2025 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA. | Não | |
| 23/10/2025 | | OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA. | Não | |
| 23/10/2025 | | LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | Não | |
| 22/10/2025 | | OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS). | Não | |
| 20/10/2025 | | PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS. | Não | |
| 20/10/2025 | | PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS. | Não | |
| 20/10/2025 | | LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI). | Não | |
| 20/10/2025 | | LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA. | Não | |
| 17/10/2025 | | DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/10/2025 | | PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS. | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |
| 15/10/2025 | | DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. | Não | |
| 15/10/2025 | | DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA. | Não | |
| 15/10/2025 | | PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ. | Não | |
| 15/10/2025 | | OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS). | Não | |