PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2025REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.Não
06/03/2025RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.Não
06/03/2025PORTARIA 062/2025.Não
28/02/2025PORTARIAS 060 E 061/2025.Não
28/02/2025ERRATA DE PORTARIA 050/2025.Não
28/02/2025PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.Não
28/02/2025DECRETOS 104 E 105/2025.Não
27/02/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
27/02/2025DECRETOS 101, 102 E 103/2025.Não
25/02/2025RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01/2025 - CMDCA.Não
25/02/2025RESOLUÇÃO 001/25 - CMDI.Não
25/02/2025ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
25/02/2025ERRATAS DAS PORTARIAS 052, 058 E 059/2025.Não
21/02/2025RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.Não
21/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
21/02/2025DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.		Não
21/02/2025PORTARIAS 051, 052 E 053/2025.
PORTARIAS 054, 055 E 056/2025.
PORTARIAS 057, 058 E 059/25.		Não
21/02/2025TERMO DE CONVÊNIO 049/25.Não
20/02/2025PORTARIAS 049 E 050/2025.Não
19/02/2025PORTARIA 048.Não