PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.Não
19/03/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
19/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/03/2018DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.		Não
16/03/2018CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.		Não
16/03/2018PARECERES.Não
12/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.		Não
12/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
09/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
06/03/2018DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.Não