07/08/2018 | | ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
31/07/2018 | | DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018). RESUMO DE CONTRATO N°169/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESUMO DE CONTRATO N°166/2018. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
31/07/2018 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
30/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018. | Não | |
26/07/2018 | | PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018. | Não | |
25/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018. | Não | |
19/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | Não | |
18/07/2018 | | DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
18/07/2018 | | DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
| Não | |
18/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018 | Não | |
16/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018. | Não | |
16/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018. | Não | |
16/07/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018 | Não | |
13/07/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
11/07/2018 | | CARTA DE EXONERAÇÃO. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
11/07/2018 | | 1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA. 3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA. | Não | |
11/07/2018 | | DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
10/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS. | Não | |