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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
24/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.	Não
24/11/2017		PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
22/11/2017		RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
22/11/2017		DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
17/11/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
17/11/2017		PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
14/11/2017		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL	Não
14/11/2017		CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES	Não
13/11/2017		PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
03/11/2017		LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.	Não
01/11/2017		LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Não
31/10/2017		PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
30/10/2017		DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
25/10/2017		DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
23/10/2017		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11	Não
23/10/2017		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10	Não
23/10/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
20/10/2017		DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017	Não

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