19/11/2024 | | DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
| Não | |
19/11/2024 | | DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.” | Não | |
19/11/2024 | | PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024."
| Não | |
19/11/2024 | | PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências."
| Não | |
19/11/2024 | | TERMO DE NOMEAÇÃO. | Não | |
18/11/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL. RETIFICAÇÃO. | Não | |
14/11/2024 | | DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS. | Não | |
13/11/2024 | | TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A). | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO DE PESSOAL. | Não | |
13/11/2024 | | DECRETO MUNICIPAL. | Não | |
13/11/2024 | | DECRETOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
13/11/2024 | | PORTARIAS DE PESSOAL. | Não | |
12/11/2024 | | RESOLUÇÃO CME 004-2024. | Não | |
12/11/2024 | | Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola. | Não | |
12/11/2024 | | Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24 | Não | |
12/11/2024 | | Ata de Reunião do CME 5.11.24. | Não | |
08/11/2024 | | LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA. | Não | |
08/11/2024 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
08/11/2024 | | DECRETO MUNICIPAL. | Não | |
07/11/2024 | | DECRETOS DE PESSOAL. | Não | |