PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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09/02/2026DECRETO Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM CAGRA HORÁRIA REDUZIDA NOS ANOS ANTERIORES.Não
09/02/2026PORTARIA 054/2026 - ISNTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINATR E AFASTAMENTO DE SERVIDOR.Não
06/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.Não
06/02/2026ERRATA - PORTARIA 053/2026.Não
06/02/2026ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
05/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
05/02/2026PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.Não
05/02/2026PARECER TÉCNICO.Não
05/02/2026DECISÃO DA EQUIPE.Não
04/02/2026REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .Não
04/02/2026PORTARIA 052/2026 - EXONERAÇÃO DE GEISA ROCHA DE SOUZA SANTANA.Não
04/02/2026TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.Não
03/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
03/02/2026RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
03/02/2026PORTARIA 051/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSEFINA DE JESUS VASQUES.Não
03/02/2026RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 04.2026 - APROVA EXECUÇÃO DOS PROJETOS EDITAL 01 2025.Não
02/02/2026RESULTADO PARCIAL.Não
02/02/2026DECRETO 010/2026 - CRIA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
02/02/2026RETIFICAÇÃO.Não
30/01/2026DECRETO 009/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não