PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/07/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
16/07/2024PORTARIA CONJUNTA - REPUBLICAÇÃO.Sim
16/07/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
15/07/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.Não
11/07/2024PORTARIA CONJUNTA DO SMAS.Não
11/07/2024TERMO/EXTRATO.Não
10/07/2024DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
10/07/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.Não
09/07/2024PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
05/07/2024ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
05/07/2024DECRETOS e PORTARIAS.Não
04/07/2024PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
03/07/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/07/2024PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.Não
25/06/2024LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/06/2024PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.Não
20/06/2024RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.Não
19/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.Não
17/06/2024PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.Não