| 07/08/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 02/08/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A SERVIDORA, PARA O CARGO DE DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e RDV. | Não | |
| 25/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo. | Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 21/07/2023 | | AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO. | Não | |
| 21/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 20/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO. | Não | |
| 20/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/07/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 19/07/2023 | | ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/07/2023 | | RESOLUÇÃO E CHANCELA DO CMDCA | Não | |