PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/11/2022CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.Não
04/11/2022LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/11/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.Não
28/10/2022HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.Não
26/10/2022PARECER TÉCNICO.Não
26/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2022PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
24/10/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.Sim
21/10/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.		Não
21/10/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/10/2022ERRATA DO EDITAL 002-2022.Não
18/10/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/10/2022PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.Não
17/10/2022EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).Não
17/10/2022DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
13/10/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
11/10/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.Não
11/10/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
10/10/2022LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.” 		Não
06/10/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.		Não