PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 072 /2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.Não
08/05/2017PARECER Nº 01/2017.Não
08/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 065 /2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017LEI Nº. 318/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº. 319/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.		Não
04/05/2017ADJUDICAÇÕES.
HOMOLOGAÇÕES.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO.		Não
04/05/2017PORTARIA Nº 071, de 04 de maio de 2017.Não
27/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 070 /2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.		Não
25/04/2017ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
19/04/2017LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005.Não
13/04/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
12/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Não
11/04/2017DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL 01/2017.Não
10/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMVNão
06/04/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.		Não
05/04/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017.Não
31/03/2017ORDEM DE SERVIÇO.Não
30/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.		Não
30/03/2017PORTARIA Nº. 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
29/03/2017DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.Não
28/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.		Não
27/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 089 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 088 /2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.Não
23/03/2017DECRETO 1/2017.
DECRETO 2/2017.
Não
22/03/2017ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.		Não
22/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.		Não
20/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 086/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.		Não
14/03/2017TERMO DE POSSE. Não
13/03/2017AVISO - Dispensa 011/2017.
CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.		Não
13/03/2017DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.
Não
10/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 057/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 058/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 059/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
09/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 084 /2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº. 0082/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 083 /2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 081/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Homologação e Contratação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 080 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
02/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
23/02/2017TERMO DE PARCERIA N° 001/2017Não
23/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 078 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 079 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
22/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 049/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
20/02/2017DECRETO Nº 077/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
17/02/2017ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.Não
17/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 076 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
17/02/2017PREGÃO PRESENCIAL 008/2017/SRP.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017. 		Não
17/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 048 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 075 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 074 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
16/02/2017EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017Não
13/02/2017EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.Não
10/02/2017DECRETO Nº 0073 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
10/02/2017DECRETO Nº 0072 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
09/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N.º 071/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
08/02/2017Ato de convocação Pregão 002/2017/SRP. Não
07/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0071 /2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
06/02/2017DECRETO DE PESSOAL N°0070 /2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.Não