PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 005/2022 PERÍODO JUNHO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 007/2023 PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MARÇO 2023. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO FEVEREIRO A NOVEMBRO 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2024.		Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2024 - PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024. .Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 003/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024. 		Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 001/2022 - PERÍODO FEVEREIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2023 - PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 005/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 007/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.		Não
30/12/2024PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO DA MESMA.Não
27/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.Não
27/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.Não
27/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
27/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.		Não
27/12/2024RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSENão
26/12/2024TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.Não
23/12/2024PORTARIA.Não
20/12/2024ATANão
20/12/2024EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.Não
19/12/2024Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.Não
19/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
18/12/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.		Não
18/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
16/12/2024RESOLUÇÕES.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.		Não
13/12/2024LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.Não
13/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
12/12/2024RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.		Não
12/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
11/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
10/12/2024RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024Não
10/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.		Não
09/12/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL (SEM EFEITO).Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
06/12/2024TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE.Não
05/12/2024DECRETO E PORTARIA.Não
05/12/2024PORTARIA DE PESSOAL e TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
05/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
05/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
04/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
04/12/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
04/12/2024CONVOCAÇÃO PARA A POSSENão
03/12/2024Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.		Não
02/12/2024RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.Não
02/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
29/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
29/11/2024TERMO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
28/11/2024PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
28/11/2024RESULTADO FINAL - PNAB.Não
27/11/2024TERMOS DE ENQUADRAMENTO.Não
27/11/2024DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.Não
27/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
27/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
25/11/2024RELATÓRIOS.Não
25/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não