PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2022EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
11/03/2022ATA DO CMDCA.Não
10/03/2022ATA DO CMDCA.Não
10/03/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.		Não
08/03/2022LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.Não
08/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.		Não
07/03/2022DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.		Não
04/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.Não
03/03/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.		Não
03/03/2022PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
23/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
22/02/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2022 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
22/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
21/02/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
18/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.Não
16/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
15/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
10/02/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
09/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não