PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 13/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.Não
22/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.Não
21/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.Não
20/09/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
17/09/2021HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃONão
15/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 00138/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.		Não
14/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.Não
10/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.Não
10/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Não
08/09/2021ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
02/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Não
02/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Não
31/08/2021DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
31/08/2021PORTARIA Nº. 0009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
30/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.		Não
27/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025.Não
26/08/2021DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia (GT Agrotóxicos SESAU-PTN).Não
26/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não