PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022EDITAL REDA 001-2022.Não
30/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
21/12/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.Não
21/12/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃONão
16/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.Não
09/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRONão