PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2021RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADONão
13/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
13/04/2021ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.		Não
12/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
12/04/2021LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.		Não
09/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.		Não
08/04/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
08/04/2021REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Sim
07/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.Não
05/04/2021DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
31/03/2021DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.Não
30/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.Não
29/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Não
29/03/2021LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.		Não
26/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
26/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.Não
24/03/2021ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.Não