16/07/2021 | | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
15/07/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
15/07/2021 | | REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO. | Não | |
14/07/2021 | | DECRETOS DE PESSOAL. | Não | |
06/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
05/07/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS. | Não | |
01/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO. | Não | |
30/06/2021 | | PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021. | Não | |
30/06/2021 | | CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES. | Não | |
28/06/2021 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
22/06/2021 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021. | Não | |
18/06/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
17/06/2021 | | PARECER 02-2021 | Não | |
15/06/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
14/06/2021 | | DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIO | Não | |
11/06/2021 | | DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município. RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021. | Não | |
10/06/2021 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
09/06/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
09/06/2021 | | AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
08/06/2021 | | PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021. | Não | |