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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/07/2021ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
15/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
15/07/2021REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.Não
14/07/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
06/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.Não
05/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS.Não
01/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Não
30/06/2021PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021.Não
30/06/2021CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.Não
28/06/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/06/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.Não
18/06/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
17/06/2021PARECER 02-2021Não
15/06/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
14/06/2021DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIONão
11/06/2021DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.
Não
10/06/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.Não
09/06/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.Não
09/06/2021AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Não
08/06/2021PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021.Não