PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/08/2025TERMO DE CONVOCAÇÃO.Não
07/08/2025POETARIA 206/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.Não
06/08/2025ERRATA - PORTARIA 205/2025.Não
06/08/2025EDITAL 003/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026-2029.Não
06/08/2025PORTARIA 205/2025 - EXONERAÇÃO - CATIANE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA.Não
04/08/2025ATO ADMINISTRATIVO - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 001 E 002/2025 - CFR - PTN - REVISADOSS.Não
04/08/2025RESOLUÇÃO 15/2025 - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS CFR-PTN NUMEROS 001 E 002/2025.Não
01/08/2025PORTARIA DE FÉRIAS 204/2025.Não
01/08/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 198, 199, 200, 201, 202 E 203.Não
31/07/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
31/07/2025ERRATA - DECRETO 141/2025.Não
31/07/2025DECRETO 142/2025 - CONSIGNAÇÃO.Não
30/07/2025PORTARIAS 196 E 197 - FÉRIAS.Não
29/07/2025EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.Não
29/07/2025RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.Não
28/07/2025DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.Não
28/07/2025PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.Não
25/07/2025RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.Não
25/07/2025EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.Não
25/07/2025PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.		Não