PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.		Não
10/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.		Não
09/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2019DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.

Não
08/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019
Não
08/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Não
07/01/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES		Não
28/12/2018DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providênciasNão
28/12/2018DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.Não
27/12/2018PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018Não
27/12/2018PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
19/12/2018DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018.Não
19/12/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.		Não
18/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.		Não