PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
24/10/2018DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Não
17/10/2018DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Não
10/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.		Não
10/10/2018Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA		Não
09/10/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕESNão
04/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.Não
20/09/2018Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
19/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.		Não
17/09/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
Não
13/09/2018LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004		Não
11/09/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não