| 27/01/2021 | | RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021. | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/01/2021 | | DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/01/2021 | | RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2020. | Não | |
| 07/01/2021 | | RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020. | Não | |
| 06/01/2021 | | DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 18.415,00 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) | Não | |
| 17/12/2020 | | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 47-2020 - POR ANULAÇÃO | Não | |
| 14/12/2020 | | DECRETO Nº 0056/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/12/2020 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 040-2020 - POR EXCESSO | Não | |
| 12/11/2020 | | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 038-2020 - POR ANULAÇÃO | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO Nº 0050 /2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 22/10/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2020. | Não | |
| 19/10/2020 | | DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 34-2020 - POR EXCESSO | Não | |
| 13/10/2020 | | DECRETO Nº 0046 /2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de nº 36/2020 de 17 de Julho de 2020 e Decreto nº 37/2020 de 03 de agosto de 2020, decorrente dos Decretos nº: 04/2020, de 17 de março de 2020, ao Decreto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o Decreto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio
e dar outras providências.
DECRETO Nº 0047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências. | Não | |
| 08/10/2020 | | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO | Não | |