| 08/03/2021 | 905 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 033/2021)
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
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| 05/03/2021 | 904 | 6 | 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 272/2019
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| 04/03/2021 | 903 | 6 | RESUMO DE CONTRATO N° 077/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021
DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade 008/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021.
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| 03/03/2021 | 902 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2021.
2ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 002/2021
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| 02/03/2021 | 901 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 075/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021/SRP
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| 01/03/2021 | 900 | 6 | DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO - AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021/SRP.
RESPOSTA PEDIDO DE ESLARECIMENTO PE 003/2021/SRP.
DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 032/2021.
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| 26/02/2021 | 899 | 6 | RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.
RESUMO DE CONTRATO 047/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 054/2021.
RESUMO DE CONTRATO 073/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 026/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.
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| 25/02/2021 | 898 | 6 | ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2021.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGÃO - DISPENSA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 040/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
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| 23/02/2021 | 897 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 028/2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021/SRP.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 030/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
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| 22/02/2021 | 896 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP.
DECRETO Nº 0025/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 005/2020, Decreto 006/2020, Decreto 007/2020, Decreto 008/2020, Decreto 009/2020, e seguintes, temporá-rias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Ba-hia a dá outras providências.
DECRETOS E PORTARIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2021.
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| 19/02/2021 | 895 | 6 | DECRETO Nº 0024/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SRP
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| 18/02/2021 | 894 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP.
Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
DECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO 025/2021.
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| 17/02/2021 | 893 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 026/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021.
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| 16/02/2021 | 892 | 6 | ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2021/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 022/2021.
ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
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| 12/02/2021 | 891 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - CONVOCAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2020.
ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PRESENCIAL 031/2020/SRP - REPUBLICAÇÃO.
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| 11/02/2021 | 890 | 6 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 025/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP.
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| 10/02/2021 | 889 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETOS DE PESSOAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 020/2021).
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 021/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SRP
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| 09/02/2021 | 888 | 6 | DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o De-creto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio e dar outras providên-cias.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 019/2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021
ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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| 08/02/2021 | 887 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 886 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021.
ATA CMDCA
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| 04/02/2021 | 885 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
PORTARIAS DE PESSOAL.
| |
| 03/02/2021 | 884 | 6 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO 039/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2021
RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2021
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - DECISÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 02/02/2021 | 883 | 6 | ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020/SRP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 001/2020
ERRATA - CREDENCIAMENTO 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021/SRP.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021
| |
| 01/02/2021 | 882 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 028/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
| |
| 29/01/2021 | 881 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
| |
| 28/01/2021 | 880 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2021.
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| 27/01/2021 | 879 | 6 | RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021
*REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021.
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| 26/01/2021 | 878 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 25/01/2021 | 877 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020
RESUMO DE CONTRATO N° 275/2020.
| |
| 22/01/2021 | 876 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 001/2021.
| |
| 21/01/2021 | 875 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
| |
| 20/01/2021 | 874 | 6 | PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.
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| 19/01/2021 | 873 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 007/2020.
| |
| 15/01/2021 | 872 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
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| 14/01/2021 | 871 | 6 | DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
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| 13/01/2021 | 870 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 12/01/2021 | 869 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.
DISPENSA Nº. 003/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 11/01/2021 | 868 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 245/2020
ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.
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| 08/01/2021 | 867 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.
PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 001-2021
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| 07/01/2021 | 866 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 246/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2020.
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| 06/01/2021 | 865 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 864 | 6 | DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.
DECRETOS E PORTARIA DE PESSOAL
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| 04/01/2021 | 863 | 6 | LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 30/12/2020 | 862 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 157-2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 158-2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.
DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 18.415,00 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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| 29/12/2020 | 861 | 5 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2020
ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 278/2020
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
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| 28/12/2020 | 860 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 278/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTATO 014/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 130/2020
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| 23/12/2020 | 859 | 5 | DISPENSA Nº 081/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 22/12/2020 | 858 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.
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| 21/12/2020 | 857 | 5 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 005/2020.
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 856 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
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| 17/12/2020 | 855 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 47-2020 - POR ANULAÇÃO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 15/12/2020 | 854 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
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| 14/12/2020 | 853 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
DECRETO Nº 0056/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2020.
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| 10/12/2020 | 852 | 5 | EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.
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| 09/12/2020 | 851 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.
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| 08/12/2020 | 850 | 5 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 079/2020.
CONVITE Nº 07/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 276/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 07/12/2020 | 849 | 5 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 04/12/2020 | 848 | 5 | RESOLUÇÃO DO CMDCA
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.
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| 03/12/2020 | 847 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.
DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 846 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 029/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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