Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/09/20183763REPUBLICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 011/2018

REPUBLICAÇÃO: CONTRATO Nº 198/2018

RESUMO DE CONTRATO N°214/2018

REPUBLICAÇÃO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 037/2018/SRP

27/09/20183753Adjudicação Processo Licitatório nº 011/2018

Homologação Processo Licitatório nº 011/2018

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 260/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

DISPENSA Nº 058/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 212/2018)

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2018 - CONVITE Nº. 010/2018

26/09/20183743PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

25/09/20183733EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO*

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2018



24/09/20183723DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

21/09/20183713ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018/SRP

20/09/20183703Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO N° 209/2018

19/09/20183693DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

18/09/20183683DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2018-SRP

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 262/2017

17/09/20183673CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2018

CONTRATO Nº 200/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018

CONTRATO Nº 202/2018

13/09/20183663EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018

LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP

12/09/20183653PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018



11/09/20183643REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004

CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004

CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004

10/09/20183633REPUBLICAÇÃO - *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017

REPUBLICAÇÃO -*RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017

ERRATAS.

06/09/20183623PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

ERRATA

REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 035/2018/SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053/2018

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017

*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2018



05/09/20183613ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2018

04/09/20183603REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018

REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201



03/09/20183593EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2018.

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018

30/08/20183583PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 191/2018

29/08/20183573PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018-SRP - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

AVISO – TORNA SEM EFEITO - REPUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 113/2018

28/08/20183563EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

CONCORRÊNCIA N° 001/2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

27/08/20183553PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP - DECISÃO



TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 010/2017

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 003/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018

24/08/20183543PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

DISPENSA Nº 050/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018.

23/08/20183533DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018

CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

22/08/20183523EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2018

EXTRATO DE DISPENSA 048/2018

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2016

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2018

EXTRATO DE LICENCA 001

21/08/20183513CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 - RESULTADO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015

20/08/20183503RETIFICAÇÃO - EDITAL 029/2018/SRP

DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

17/08/20183493DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.

15/08/20183483OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.

OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.

OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.

14/08/20183473DECISÃO E CONVOCAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2018.



13/08/20183463AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP.

10/08/20183453AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

CERTIDÃO.

DISPENSA Nº 047/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 048/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

09/08/20183443TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2018.

08/08/20183433REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018

07/08/20183423ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

RESOLUÇÕES E EDITAIS.

RESUMO DE CONTRATO N º 174/2018

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018

03/08/20183413NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018

31/07/20183403EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO.

DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).

RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

30/07/20183393PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.

RESUMO DE CONTRATO N°163/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2018

RESUMO DE CONTRATO N°169/2018

RESUMO DE CONTRATO N°159/2018

RESUMO DE CONTRATO 160/2018

RESUMO DE CONTRATO N°159/2018

27/07/20183383EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2018

DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018

DECISAO CONCORRENCIA N° 001/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018

26/07/20183373PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

25/07/20183363DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

DISPENSA Nº 042/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2018

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 250/2017

24/07/20183353EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 148/2018

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2018

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2018

20/07/201833432ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017

2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

19/07/20183333REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

18/07/20183323CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018



EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 SRP

DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



17/07/20183313ADJUDICAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018

16/07/20183303CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018

HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 007/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2018

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 110/2018.

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.

13/07/20183293PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 026/2018

11/07/20183283DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.

3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.

CARTA DE EXONERAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

10/07/20183273LEI Nº 0343/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2017

09/07/20183263DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017*

PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.

06/07/20183253REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2017

05/07/20183243OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA

DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2018

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017

04/07/20183233PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias

03/07/20183223DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018/SRP

PORTARIA nº 006/2018

DISTRATO AO CONTRATO Nº 095/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 025/2018

28/06/20183213DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/20183203TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018



26/06/20183193REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO

25/06/20183183ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

20/06/20183173EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.

EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018

CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - DECISÃO.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - DECISÃO.