Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/01/2025177210DECRETO 096/2025.

RATIFICAÇÃO.

AVISOS - DISPENSA.

24/01/2025177110DECRETOS 093, 094 e 095/2025.

DECRETO 092.

EXTRATO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ORDEM DE SERVIÇO.

23/01/2025177010EXTRATO CONTRATO 006/2025.

ORDEM DE SERVIÇO 006/2025.

DECRETO 091/2025 E PORTARIAS 011 e 012/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIAS 013 E 014.

ERRATA.

22/01/2025176910DECRETOS 77, 89 E 90.

PORTARIAS 05, 06, 07, 08, 09 e 10.

PORTARIAS 08, 09 e 10.

21/01/2025176810EXTRATO CONTRATO 005/2025.

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

DECRETO 070.

RATIFICAÇÃO.

DECRETOS 067, 068 E 069.

DECRETOS 071, 072 E 073.

DECRETOS 074, 075 E 076.

DECRETOS 078, 079 E 080.

DECRETOS 081, 082 E 083.

DECRETOS 084 E 085.

DECRETOS 086 E 087.

DECRETO 088.

EXTRATO.

20/01/2025176710PORTARIA 004, DECRETOS 065 e 066.

DISPENSA.

17/01/2025176610DECRETO 063.

PORTARIA 003 E DECRETO 064.

RATIFICAÇÃO.

16/01/2025176510EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

DECRETOS 061 E 062.

ERRATA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

15/01/2025176410RATIFICAÇÃO.

ERRATA.

RATIFICAÇÃO.

ORDEM DE SERVIÇO 001/2025.

DECRETO 060.

ERRATA.

14/01/2025176310EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO CONTRATO 002-2025.

DECRETOS 052, 053, 054

DECRETOS 055, 056 E 057

DECRETOS 059.

DECRETO 058.

EXTRATOS.

EXTRATO.

13/01/2025176210DECRETOS 49 E 50.

RATIFICAÇÃO.

DECRETOS Nº 049 e 050.

DECRETO 051.

RATIFICAÇÃO.

10/01/2025176110RESULTADO DISPENSA Nº DE001/2025SMA.

ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇÃO.

09/01/2025176010PORTARIAS 003 e 004.

DECRETOS 40, 41 E 42.

DECRETOS 43, 44 E 45.

DECRETOS 46, 47 E 48.

08/01/2025175910DECRETOS 24, 25 E 26.

DECRETOS 27, 28 E 29.

DECRETOS 30, 31 E 32.

DECRETOS 33, 34 E 35.

DECRETO 36.

DECRETO 37.

CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.

DECRETO 038 E ERRATA.

DECRETO 039.

07/01/2025175810TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023.

DECRETOS 21, 22 E 23.

06/01/2025175710DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.

DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.

DECRETO 020.

DECRETO 019.

CONVOCAÇÃO.

03/01/2025175610DECRETO 09, 13 E 14.

PORT. 01 E ATAS.

DECRETO 015.

PORTARIA 002.

02/01/2025175510DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.

31/12/202417549DECRETOS FINANCEIROS.

30/12/202417539PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO DA MESMA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - QDD 2025 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 001/2022 - PERÍODO FEVEREIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2023 - PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 005/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 007/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 003/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2024 - PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024. .

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 005/2022 PERÍODO JUNHO DE 2022 A MARÇO DE 2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 007/2023 PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MARÇO 2023. TERMO DE PARCERIA 006/2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO FEVEREIRO A NOVEMBRO 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2024.

PORTARIA DE PESSOAL.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.