| 27/12/2024 | 1752 | 9 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSE
TERMO DE NOMEAÇÃO.
LEI Nº 440 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.
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| 26/12/2024 | 1751 | 9 | TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.
SEM EFEITO - EXTRATO DO Nº TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
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| 23/12/2024 | 1750 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 147/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 092/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 108/2024.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 192/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 146/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 190/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 195/2022.
EXTRATOS DE DITIVOS
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 191/2022
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 194/2022
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
PORTARIA.
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| 20/12/2024 | 1749 | 9 | EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.
ATA
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| 19/12/2024 | 1748 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 084/2021.
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| 18/12/2024 | 1747 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.
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| 17/12/2024 | 1746 | 9 | EXTRATOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO 165/2024.
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| 16/12/2024 | 1745 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2024.
RESOLUÇÕES.
ERRATA.
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| 13/12/2024 | 1744 | 9 | RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
DISTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL.
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
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| 12/12/2024 | 1743 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1742 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
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| 10/12/2024 | 1741 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024
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| 09/12/2024 | 1740 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024/ SRP.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 133/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL (SEM EFEITO).
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS DE PESSOAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 06/12/2024 | 1739 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE.
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| 05/12/2024 | 1738 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
TERMO DE DISTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 178/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA DE PESSOAL e TERMO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO E PORTARIA.
EXTRATO DE DISTRATO.
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| 04/12/2024 | 1737 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
DPE Nº 018/2024
DECRETO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE CONTRATO 162/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 03/12/2024 | 1736 | 9 | RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2023.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2024.
Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.
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| 02/12/2024 | 1735 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 188/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.
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| 29/11/2024 | 1734 | 9 | DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
TERMO.
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| 28/11/2024 | 1733 | 9 | RESULTADO FINAL - PNAB.
PORTARIA ADMINISTRATIVA.
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